Diálogo Diário de Segurança – Impacto da PL4330 na saúde e segurança do trabalhador

O Diálogo Diário de Segurança (DDS) é uma boa prática prevencionista nos ambientes de trabalho à medida em que compartilha informações e contribui para agregar conhecimentos com a força de trabalho, levando todos à reflexão sobre um tema que tem relação direta ou indireta com a tarefa a ser executada.

Este DDS trata sobre o impacto do Projeto de Lei PL 4330 aprovado pela Câmara dos Deputados, que libera a terceirização, na saúde e segurança do trabalhador. Tema polêmico, com certo viés político, mas o objetivo na explanação é tão somente convidar à reflexão do impacto deste projeto de lei para os ganhos trabalhistas e prevencionismo.

Gostaria de deixar claro que não faço nenhuma apologia à terceirização ou primeirização, nem discuto aqui qualificação ou competência de terceiros ou primeiros, mas acredito que a primeirização acaba figurando-se uma forma de tentar preservar os ganhos trabalhistas, à medida em que as empresas cobradas são verdadeiras gigantes, que têm estrutura para cumprir o que manda a lei. Como também, concordo que a terceirização já está implantada no Brasil há muito tempo, não adianta fechar os olhos, mas acredito também que este projeto de lei acaba liberando sem restrições, em todos os setores da empresa a terceirização, e fato é que os desdobramentos disso mal podem ser mensurados.

É permitida a divulgação ampla, desde que citada a fonte.

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