Concessão de usinas (leilões de energia)

Para explorar um potencial energético, como usinas hidrelétricas, é necessário participar de um leilão de energia. A União então faz uma concessão ao vencedor (geralmente 30 anos de exploração + o tempo de construção do empreendimento).

Quando a concessão se encerrar, haverá uma nova licitação ou o Governo assume a Operação e Manutenção da usina.

Em 2012 o Governo optou pela renovação das concessões  (remuneração sobre Operação e Manutenção, prorrogando os contratos). E além disso, por se tratar de uma renovação, não cobrou os encargos de implantação, apenas tarifou o uso. O valor do MWh médio, com isso, passou de R$100 para R$30, aproximadamente.

Por isso o Governo ganhou “fôlego” para propor a redução das tarifas e contou com a participação das concessionárias.

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